Versão 4.1 · 30 de agosto de 2026

A versão portuguesa deste documento é a versão vinculativa.

O que fazemos, numa frase

A Fundação Terra Agora assume a propriedade de terra que importa e mantém-na em permanência, para que possa ser confiada ao cuidado de Guardiões locais, com governação independente e cuidado enraizado no lugar. O primeiro Contrato Guardião, para Idanha-à-Vida, está em preparação.

A Fundação está em construção. O modelo e a governação estão estabelecidos; a capacidade de monitorização e de reporte está a ser construída por fases e atinge pleno funcionamento durante 2027.

O que está hoje à frente dos conselhos de administração

A obrigação encolheu; a exposição não

O perímetro do relato estreitou-se em 2026. Com a diretiva Omnibus I, acordada em fevereiro de 2026, a Diretiva relativa ao Relato de Sustentabilidade das Empresas passou a aplicar-se a empresas com mais de 1 000 trabalhadores e mais de 450 milhões de euros de volume de negócios líquido, para exercícios iniciados em ou após 1 de janeiro de 2027. As pequenas e médias empresas cotadas saíram inteiramente do âmbito. A Diretiva relativa ao Dever de Diligência passou a abranger empresas acima de 5 000 trabalhadores e 1,5 mil milhões de euros de volume de negócios, com cumprimento exigível a partir de 26 de julho de 2029, e a obrigação de adotar um plano de transição climática foi eliminada.

Muitas empresas que passaram três anos a preparar-se estão agora fora do perímetro, ou dentro dele mais tarde. A pergunta que daí resulta é a que vale a pena colocar a um conselho de administração: o que continua a fazer sentido quando a obrigação de o fazer desaparece.

O que não estreitou foi a exposição. Em Portugal isso significa água, fogo, solo e a viabilidade das zonas rurais onde estão instalações, fornecedores e trabalhadores. Entretanto o Regulamento da Restauração da Natureza avança em sentido contrário: os projetos de planos nacionais de restauro são devidos à Comissão em setembro de 2026, com adoção em 2027, e o plano português esteve em consulta pública em agosto de 2026. A restauração assente na terra está a tornar-se um programa nacional com metas associadas, e as empresas que detêm terra estão dentro desse quadro, quer se envolvam quer não.

Porque isto importa para empresas em Portugal

Mesmo quando excluímos sequestro de carbono e compensações

Portugal enfrenta riscos convergentes que afetam diretamente a continuidade de negócio: stress hídrico, incêndios, degradação do solo, declínio rural e perda de biodiversidade. Estes são riscos sistémicos, não apenas reputacionais, e resolvem-se ao nível dos sistemas de terra e das comunidades que deles dependem, ao longo de períodos longos.

A Fundação Terra Agora responde a estes riscos ao estabilizar a propriedade dos sistemas de terra de que a economia depende, sem exigir que as empresas sejam proprietárias da terra ou operem projetos.

Se a sua empresa detém terra

Incluindo o chão onde assenta um edifício ou uma fábrica

As empresas detêm terra que pouco faz no balanço. Faixas de proteção, bacias de captação, mato, o terreno em redor de uma unidade, por vezes o próprio chão onde a unidade assenta. Está registada por um valor baixo, não produz nada e, em Portugal, acarreta cada vez mais obrigações: gestão de combustível, responsabilidade em caso de incêndio, e o custo de não fazer nada.

Existe uma solução para essa terra, e não exige que a empresa deixe de a usar.

A empresa doa a terra à Fundação. A Fundação assume a propriedade e a terra deixa de poder ser vendida. Os edifícios, o equipamento e a atividade permanecem com a empresa, ao abrigo de um direito de superfície, o instrumento do direito português que separa a propriedade do solo da propriedade daquilo que sobre ele está construído. A produção continua. O que muda é que o solo que a sustenta fica permanentemente protegido, e nenhuma decisão futura pode reverter isso.

O cuidado da terra organiza-se caso a caso. A empresa pode tornar-se Entidade Guardiã, percorrendo o mesmo processo de designação que qualquer outra, com o Percurso de Aprendizagem como condição. Ou o cuidado pode ficar com um terceiro, ao abrigo de um comodato ou de outro instrumento adequado à situação. A Fundação não impõe uma via única.

O ponto não é a transferência de um ativo valioso. Muitas vezes a terra vale pouco, e a Fundação di-lo com franqueza. O ponto é que uma empresa pode afirmar, e cumprir, que a terra onde opera está permanentemente protegida, e pode formular nas suas próprias palavras a visão de longo prazo para o modo como essa terra, e a comunidade em seu redor, hão de ser cuidadas.

Um compromisso que o próximo conselho não pode desfazer

Qualquer compromisso ambiental assumido por um conselho de administração pode ser desfeito. As metas revêem-se, os programas cortam-se num ano mau, e uma mudança de acionista reinicia tudo. Os conselhos sabem-no, e é por isso que quem lê esses compromissos os desconta.

A propriedade não funciona assim. Quando a terra passa para a Fundação, deixa de poder ser vendida, e a proteção não depende da boa vontade continuada da empresa, do seu ciclo orçamental, nem de quem a dirigir daqui a quinze anos. O compromisso sobrevive a quem o assumiu, que é a única condição em que uma declaração sobre terra vale alguma coisa.

Monitorização independente, e quanto custa

A visão é definida pela empresa. A Fundação não a escreve, não a aprova e não a certifica. O que a Fundação faz é observar a terra ao longo do tempo, à luz dessa visão, e relatar o que encontra.

É um serviço pago, e diz-se que o é. Monitorizar como deve ser custa dinheiro: observação no terreno, registos de solo, água e biodiversidade, e o trabalho de os manter comparáveis de ano para ano. Uma relação de monitorização que a empresa não pagasse valeria menos, e não mais.

Duas condições lhe estão associadas. A Fundação relata o que observa, incluindo aquilo em que a visão não está a ser cumprida; e a relação de monitorização mantém-se separada das decisões sobre a proteção da terra, que competem aos órgãos da Fundação. A Fundação compila contas de nível local consistentes com a SEEA, o sistema da Comissão de Estatística das Nações Unidas. Não atribui valor monetário à natureza.

Esta capacidade está a ser construída por etapas e atinge pleno funcionamento no decurso de 2027.

A proposta de valor para empresas

1. Redução de risco em contextos operacionais

O modelo da Fundação Terra Agora dirige-se a sistemas de água, solos, biodiversidade e viabilidade rural a montante de operações corporativas. A Fundação detém a terra e fixa os padrões; são as Entidades Guardiãs que cuidam da terra.

Valor: menor exposição a disrupção de cadeias de abastecimento, risco de incêndio e instabilidade comunitária, sem sobrecarga operacional.

2. Um contributo ESG assente em ativos reais

A Fundação Terra Agora concentra-se em resultados verificáveis e enraizados no lugar:

• integridade ecológica
• coesão social
• cuidado da terra a longo prazo

Valor: substância ESG assente em ativos reais e em governação independente. A capacidade de verificação e de reporte está a ser construída por fases.

3. Para onde a regulação da UE está de facto a ir

O perímetro do relato estreitou-se em 2026, mas o rumo em matéria de natureza e de terra não mudou. O Regulamento da Restauração da Natureza estabelece objetivos vinculativos de restauro, com planos nacionais devidos em setembro de 2026 e adoção em 2027. Dependências da natureza, resiliência dos ecossistemas e cuidado de longo prazo da terra são a substância que sobrevive à simplificação.

Valor: uma posição que se mantém quer a empresa esteja ou não abrangida pelas regras de relato, e que não tem de ser reconstruída quando essas regras voltarem a mudar.

4. Profundidade reputacional através do cuidado da terra, não patrocínio

A Fundação Terra Agora previne explicitamente:

• direitos de naming sobre a terra
• influência de Mecenas ou de empresas no uso da terra
• captura por branding

Valor: reputação construída com seriedade, contenção e credibilidade, qualidades cada vez mais valorizadas por reguladores, talento e sociedade.

5. Envolvimento significativo de colaboradores

A Fundação Terra Agora prevê oferecer, assim que o primeiro Contrato Guardião estiver em vigor:

• viagens de aprendizagem em paisagens regenerativas
• desenvolvimento de liderança em pensamento sistémico e cuidado da terra
• relações de longo prazo com lugares

Valor: propósito e envolvimento assentes numa relação longa com um lugar.

6. Contribuição para resiliência nacional

A Fundação Terra Agora atua sobre temas que Portugal terá de resolver de qualquer forma: fragmentação fundiária, risco de incêndio, abandono rural e declínio de ecossistemas.

Valor: licença social para operar mais robusta, através de contribuição para infraestruturas de interesse público.

Como funciona

• A terra é assegurada em perpetuidade: é integrada na Fundação para não poder ser vendida nem fragmentada.
• O capital entra numa estrutura com governação, através de vias de apoio flexíveis ou de fundos com finalidade definida.
• Guardiões locais cuidam da terra, ao abrigo de contratos de longo prazo que ligam cuidado a resultados; o primeiro Contrato Guardião está em preparação.
• Governação independente assegura a prestação de contas: supervisão ecológica, social e financeira ao longo do tempo.

O enquadramento fiscal, dito com clareza

O que a Fundação pode e não pode oferecer hoje

A Fundação Terra Agora não detém o estatuto de utilidade pública. É uma fundação recente, o acesso a esse estatuto depende de condições que ainda não estão reunidas, e não esperamos detê-lo nos próximos anos.

Existe uma segunda via: o estatuto de mecenato ambiental previsto no artigo 62.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que depende de despacho conjunto dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e do ambiente. A Fundação está a preparar a candidatura e não espera uma decisão formal antes de 2027.

Até essa decisão existir, nenhum donativo à Fundação confere vantagem fiscal, e nada neste documento deve ser lido como tal. Preferimos dizê-lo à partida a deixar a questão em aberto.

O que uma empresa obtém entretanto não é fiscal. É terra que não pode ser vendida, um bem real cujo estado se verifica no terreno, e uma relação longa com um trabalho que está a ser construído agora. O apoio nesta fase determina o que se torna possível: que terra entra, com que rapidez e com que solidez. A governação mantém-se independente de qualquer financiador, e é essa independência que dá valor ao que se apoia.

O que a estrutura está construída para fazer

• manter os Bens Estratégicos em permanência
• manter a governação independente de qualquer financiador
• prestar contas com clareza sobre resultados ecológicos, sociais e culturais

Uma perda de capital natural nos Bens Estratégicos não é compensável por ganho financeiro.

Mensagem central

A Fundação Terra Agora permite que empresas reforcem as fundações ecológicas e sociais de Portugal, apoiando terra detida em permanência e cuidada por Guardiões, com governação independente e sem complexidade operacional para a empresa.

Convite

Se representa uma empresa interessada em conversar sobre este modelo, o convite é para começar por uma conversa.

Fundação Terra Agora