Perguntas Frequentes
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Porque escolheram uma fundação em vez de uma associação, cooperativa ou empresa?
Uma fundação oferece permanência legal, asset locks e independência face a membros, acionistas ou fundadores individuais. Esta estrutura garante que a terra e o propósito não podem ser redirecionados, vendidos ou capturados se pessoas, finanças ou circunstâncias mudarem. É o veículo mais robusto disponível para custódia intergeracional.
O que acontece à terra se a Fundação Terra Agora tiver dificuldades financeiras ou for dissolvida?
Os estatutos incluem disposições vinculativas que impedem que a terra protegida regresse à especulação. Em cenários de dissolução, a terra deve transitar para outra entidade vinculada à mesma missão, cláusula de proteção do património e princípios de custódia. A proteção mantém-se independentemente da continuidade operacional da Fundação.
Quem controla, em última instância, as decisões sobre a terra?
Nenhuma pessoa, mecenas, Guardião ou instituição controla, isoladamente, as decisões sobre a terra. A proteção é assegurada pela governação da própria Fundação, em que cada órgão detém poderes definidos.
Como impedem que mecenas ou financiadores influenciem o uso da terra ou a governação?
Financiamento e decisão estão estruturalmente separados. Mecenas não têm controlo operacional ou de governação sobre a terra, sobre acordos de custódia ou sobre decisões estratégicas. Regras de financiamento ético, políticas de conflito de interesses e órgãos independentes de supervisão previnem captura ou influência financeira.
O que financiam (e o que não financiam) as contribuições GROVE?
As contribuições GROVE financiam a infraestrutura estrutural da custódia da Fundação Terra Agora: proteção legal, governação, monitorização, formação e prestação de contas. Não financiam operações dos Guardiões, meios de vida ou empresas baseadas na terra após a assinatura de acordos de custódia. Esta separação protege integridade, disciplina e confiança.
Porque não financiam diretamente projetos dos Guardiões?
Financiamento operacional direto confundiria responsabilidades e poderia criar dependência. Em vez disso, espera-se que os Guardiões construam meios de vida viáveis ao longo do tempo. Quando apropriado, podem aceder a capital através de fundos geridos de forma independente, separados da Fundação Terra Agora, assegurando clareza entre custódia, finanças e supervisão.
Como medem se a regeneração está realmente a acontecer?
A Fundação Terra Agora utiliza um quadro multidimensional de retornos que acompanha valor ecológico, social, económico e institucional ao longo do tempo. Inclui indicadores qualitativos e quantitativos, linhas de base, ciclos de monitorização e revisões de aprendizagem. O reporte privilegia resiliência de longo prazo, não outputs de curto prazo.
Que tipo de reporte podem esperar apoiantes e mecenas?
Apoiantes recebem transparência adequada à sua relação com a Fundação Terra Agora: reporte financeiro, divulgações de governação, sínteses de monitorização e reflexões de aprendizagem. O reporte privilegia clareza e honestidade acima de marketing: incluindo desafios, adaptações e lições aprendidas.
Este modelo é compatível com autoridades públicas e regulação?
Sim. A Fundação Terra Agora cumpre integralmente a lei portuguesa, submete reportes estatutários e trabalha em diálogo com municípios e entidades públicas. O modelo complementa e não substitui a regulação pública, oferecendo apenas a capacidade de proteção, custódia de longo prazo, onde os mercados e ciclos curtos de projeto não chegam.
Proprietários podem manter-se envolvidos depois de doar terra?
Sim, quando apropriado. Doadores podem manter ligação através de intenções de legado, participação em aprendizagem ou envolvimento comunitário, desde que isso não comprometa a independência da governação nem a integridade da custódia. Cada situação é definida em diálogo e formalizada em acordos.
Quem pode tornar-se Guardião e como é selecionado?
Qualquer pessoa pode iniciar o percurso individualmente. A custódia de terra estratégica da Fundação Terra Agora requer uma Entidade Guardiã avaliada pela Fundação (mínimo de três pessoas), que demonstre prontidão ecológica, social e coletiva. A seleção baseia-se em capacidade, alinhamento e compromisso de longo prazo, não em velocidade ou ambição.
O que acontece se uma Entidade Guardiã falhar ou se surgirem conflitos?
Os Guardiões atuam com autonomia, mas não sem prestação de contas. A Fundação Terra Agora monitoriza compromissos, apoia planos de remediação e intervém se necessário. Se obrigações não puderem ser cumpridas, a Fundação Terra Agora pode revogar acordos e nomear novos Guardiões. Os Guardiões podem mudar; a proteção da terra não.
Como gerem conflitos de interesse na governação?
Todos os membros de órgãos sociais e consultores estão vinculados a regras de declaração e impedimento. Guardiões não podem supervisionar os seus próprios acordos. Mecenas não detêm autoridade de governação sobre a terra. Órgãos independentes de supervisão estratégica, técnica e financeira garantem mecanismos de fiscalização mútua.
Os valores de contribuição são fixos? Porque são apenas indicativos?
Os intervalos são indicativos para orientar, não para obrigar. Compromissos são definidos através de conversa, alinhamento e revisão ética. Esta flexibilidade respeita diferentes contextos e assegura que as relações permanecem guiadas por valores não transacionais.
Em que difere isto de ONGs de conservação ou de regeneração baseada em projetos?
A Fundação Terra Agora é uma instituição de modelo de Guardião desenhada para proteção da terra, com responsabilidade e aprendizagem ao longo de décadas. Não é uma executora de projetos ou uma entidade de financiamento. O foco não é “entregar projetos”, mas criar condições para que a regeneração perdure através de gerações.
De onde virão estes Guardiões?
Para além de encontrar Guardiões, formamo-los e capacitamo-los. Para evitar a fragilidade da posse individual, trabalhamos com Entidades Guardiãs, equipas de pelo menos três pessoas por forma a garantir resiliência e diversidade de competências. Estas equipas emergem através do nosso Caminho do Guardião, de redes bio-regionais e de polos regionais da fundação.
Quem financia os Guardiões?
Os Guardiões operam como atividades económicas, gerando receita através de agricultura sustentável, ecoturismo e produtos florestais. Para a fase inicial de formação e instalação, mobilizamos capital através de The Grove, o nosso círculo de filantropia de impacto, e de fundos dedicados ao empreendedorismo guardião. Com o tempo, estamos a explorar de que forma os retornos naturais gerados em terra protegida, como o sequestro de carbono e os ganhos de biodiversidade, poderão apoiar de forma responsável a viabilidade económica dos Guardiões. Qualquer mecanismo dessa natureza estará sujeito aos Estatutos da Fundação, às suas orientações éticas e a verificação independente.
Se eu for proprietário, posso ser Guardião na minha terra sem a doar à Fundação Terra Agora?
Para proprietários que pretendam manter a propriedade na família, estamos a desenvolver uma via complementar: a constituição, a favor da Fundação, de um direito de superfície sobre o terreno, por prazo determinado. A propriedade nunca deixaria de pertencer à família, o direito de superfície atribuiria à Fundação responsabilidades definidas de salvaguarda e monitorização da regeneração da terra durante o prazo, extinguindo-se no seu termo. Esta via está ainda em desenho e sujeita, aprovação dos órgãos da Fundação; se tiver interesse, teremos todo o gosto em explorá-la consigo à medida que ganha forma.
Como garantem que a terra continua protegida se a Fundação Terra Agora entrar em insolvência ou for dissolvida?
Se a Fundação viesse a ser extinta, os Estatutos condicionam qualquer destino do património , manutenção da proteção dos bens estratégicos, mantendo a terra num ciclo de conservação e regeneração, e não num ciclo de compra e venda.
Posso reaver a minha propriedade após alguns anos se o que observo não corresponder às minhas expectativas?
Não. Uma vez finalizado um contrato de doação, a propriedade não pode ser reclamada pelo doador. A nossa Carta de Princípios dos Mecenas estabelece explicitamente que os ativos não podem regressar a mecenas/doadores, garantindo que ficam permanentemente fora do mercado especulativo. Se um projeto não estiver a decorrer como previsto, a Fundação atua como Guardiã Última, com autoridade estatutária para intervir, rescindir o contrato com a Entidade Guardiã e designar uma nova, assegurando que a visão regenerativa acordada é cumprida. Assim, a terra mantém-se protegida em perpetuidade, e a gestão pode ser ajustada para garantir alinhamento com a missão comum.
Quem monitoriza e audita a forma como a Fundação Terra Agora utiliza os seus recursos?
A despesa está sujeita a um sistema triplo de supervisão: legal, estatutária e estratégica. O Conselho Fiscal acompanha a atividade financeira e inclui um Revisor Oficial de Contas que verifica a exatidão das contas e a conformidade legal. O Conselho Técnico emite pareceres prévios sobre matérias que afetam os bens estratégicos; os orçamentos e as despesas são aprovados pelo Conselho de Administração, após parecer prévio do Conselho de Curadores; o Conselho Fiscal fiscaliza as contas. Por fim, existe obrigação legal de reporte anual à SGPCM – Secretaria Geral da Presidência do Conselho de Ministros.
Que parte do meu donativo vai diretamente para projetos e que parte sustenta o funcionamento da Fundação Terra Agora?
Distinguimos estabilidade operacional e investimento de capital para garantir transparência e longevidade. Se aderir a The Grove, o seu apoio financia sobretudo operações estruturais que garantem a capacidade da Fundação Terra Agora proteger a terra em perpetuidade. Já contributos para Fundos de Capital (aquisição de terra ou projetos específicos) alocam 80% diretamente a esse fim, com 20% a sustentar a gestão e monitorização necessárias.
Como pode a nossa empresa desenhar um apoio à medida das suas necessidades?
Através do Grove Legacy, cocriamos colaborações plurianuais com organizações cujos compromissos estão alinhados com a nossa missão. As parcerias podem assumir muitas formas, apoiar a proteção de longo prazo de uma paisagem específica, financiar programas de monitorização e aprendizagem, patrocinar prémios ou áreas de inovação, ou ajudar a criar mercados para produtos regenerativos. O que a Fundação oferece é aquilo que detém diretamente: a proteção jurídica da terra em permanência, uma governação independente e uma monitorização transparente dos retornos naturais, sociais, inspiracionais e económicos. A regeneração é realizada por Entidades Guardiãs autónomas, pelo que as parcerias são desenhadas com a paisagem e com os seus Guardiões, e não impostas. O ponto de partida é sempre uma conversa sobre o que pretende contribuir, e seremos honestos sobre o que é e não é possível.
A Fundação Terra Agora pode fazer uma apresentação aos nossos decisores?
Sim. Estas conversas são conduzidas diretamente pela equipa executiva da Fundação. Teremos todo o gosto em apresentar o modelo, a sua arquitetura jurídica e a sua governação à vossa liderança, ou em começar por uma conversa mais pequena, se fizer mais sentido para o vosso processo.
Porquê a forma de fundação em vez de associação, cooperativa ou empresa?
Uma fundação oferece permanência legal, cláusula de indisponibilidade de ativos (asset locks) e independência face a membros, acionistas ou fundadores individuais. Esta estrutura garante que a terra e o propósito não podem ser redirecionados, vendidos ou capturados se pessoas, finanças ou circunstâncias mudarem. É o veículo mais robusto disponível para a custódia intergeracional.
O que acontece à terra se a Fundação Terra Agora tiver dificuldades financeiras ou for dissolvida?
Os estatutos incluem disposições vinculativas que impedem que a terra protegida regresse à especulação. Em cenários de dissolução, a terra deve transitar para outra entidade vinculada à mesma missão, cláusula de indisponibilidade de ativos e princípios de custódia. A proteção mantém-se independentemente da continuidade operacional.
Quem controla, em última instância, as decisões sobre a terra?
Nenhuma pessoa, mecenas, Guardião ou instituição controla sozinha as decisões sobre a terra. A autoridade é deliberadamente distribuída por órgãos estatutários, salvaguardas legais e mecanismos de supervisão. Os Guardiões cuidam da terra na prática, mas a Fundação Terra Agora mantém a responsabilidade última de proteger propósito e continuidade.
Como impedem que mecenas ou financiadores influenciem o uso da terra ou a governação?
Financiamento e decisão estão estruturalmente separados. Mecenas não têm controlo operacional ou de governação sobre a terra, sobre acordos de custódia ou sobre decisões estratégicas. Regras de financiamento ético, políticas de conflito de interesses e órgãos independentes de supervisão previnem captura ou influência financeira.