Perguntas Frequentes
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Porque escolheram uma fundação em vez de uma associação, cooperativa ou empresa?
Uma fundação oferece permanência legal, asset locks e independência face a membros, acionistas ou fundadores individuais. Esta estrutura garante que a terra e o propósito não podem ser redirecionados, vendidos ou capturados se pessoas, finanças ou circunstâncias mudarem. É o veículo mais robusto disponível para tutela intergeracional.
O que acontece à terra se a Fundação Terra Agora tiver dificuldades financeiras ou for dissolvida?
Os estatutos incluem disposições vinculativas que impedem que a terra protegida regresse à especulação. Em cenários de dissolução, a terra deve transitar para outra entidade vinculada à mesma missão, cláusula de proteção do património e princípios de custódia. A proteção mantém-se independentemente da continuidade operacional da Fundação.
Quem controla, em última instância, as decisões sobre a terra?
No single person, donor, Guardian, or institution controls land decisions. Authority is deliberately distributed across statutory governance bodies, legal safeguards, and oversight mechanisms. Guardians care for land in practice, but the Foundation retains ultimate custodial responsibility to protect purpose and continuity.
Como impedem que mecenas ou financiadores influenciem o uso da terra ou a governação?
Financiamento e decisão estão estruturalmente separados. Mecenas não têm controlo operacional ou de governação sobre a terra, sobre acordos de custódia ou sobre decisões estratégicas. Regras de financiamento ético, políticas de conflito de interesses e órgãos independentes de supervisão previnem captura ou influência financeira.
O que financiam (e o que não financiam) as contribuições GROVE?
As contribuições GROVE financiam a infraestrutura estrutural da custódia da Fundação Terra Agora: proteção legal, governação, monitorização, formação e prestação de contas. Não financiam operações dos Guardiões, meios de vida ou empresas baseadas na terra após a assinatura de acordos de custódia. Esta separação protege integridade, disciplina e confiança.
Porque não financiam diretamente projetos dos Guardiões?
Financiamento operacional direto confundiria responsabilidades e poderia criar dependência. Em vez disso, espera-se que os Guardiões construam meios de vida viáveis ao longo do tempo. Quando apropriado, podem aceder a capital através de fundos geridos de forma independente, separados da Fundação Terra Agora, assegurando clareza entre custódia, finanças e supervisão.
Como medem se a regeneração está realmente a acontecer?
A Fundação Terra Agora utiliza um quadro multidimensional de retornos que acompanha valor ecológico, social, económico e institucional ao longo do tempo. Inclui indicadores qualitativos e quantitativos, linhas de base, ciclos de monitorização e revisões de aprendizagem. O reporte privilegia resiliência de longo prazo, não outputs de curto prazo.
Que tipo de reporte podem esperar apoiantes e mecenas?
Apoiantes recebem transparência adequada à sua relação com a Fundação Terra Agora: reporte financeiro, divulgações de governação, sínteses de monitorização e reflexões de aprendizagem. O reporte privilegia clareza e honestidade acima de marketing: incluindo desafios, adaptações e lições aprendidas.
Este modelo é compatível com autoridades públicas e regulação?
Sim. A Fundação Terra Agora cumpre integralmente a lei portuguesa, submete reportes estatutários e trabalha em diálogo com municípios e entidades públicas. O modelo complementa e não substitui a regulação pública, oferecendo apenas a capacidade de proteção, custódia de longo prazo, onde os mercados e ciclos curtos de projeto não chegam.
Proprietários podem manter-se envolvidos depois de doar terra?
Sim, quando apropriado. Doadores podem manter ligação através de intenções de legado, participação em aprendizagem ou envolvimento comunitário, desde que isso não comprometa a independência da governação nem a integridade da custódia. Cada situação é definida em diálogo e formalizada em acordos.
Quem pode tornar-se Guardião e como é selecionado?
Qualquer pessoa pode iniciar o percurso individualmente. A custódia de terra estratégica da Fundação Terra Agora requer uma Entidade Guardiã treinada e certificada (mínimo de três pessoas), que demonstre prontidão ecológica, social e coletiva. A seleção baseia-se em capacidade, alinhamento e compromisso de longo prazo, não em velocidade ou ambição.
O que acontece se uma Entidade Guardiã falhar ou se surgirem conflitos?
Os Guardiões atuam com autonomia, mas não sem prestação de contas. A Fundação Terra Agora monitoriza compromissos, apoia planos de remediação e intervém se necessário. Se obrigações não puderem ser cumpridas, a Fundação Terra Agora pode revogar acordos e nomear novos Guardiões. Os Guardiões podem mudar; a proteção da terra não.
Como gerem conflitos de interesse na governação?
Todos os membros de órgãos sociais e consultores estão vinculados a regras de declaração e impedimento. Guardiões não podem supervisionar os seus próprios acordos. Mecenas não detêm autoridade de governação sobre a terra. Órgãos independentes de supervisão estratégica, técnica e financeira garantem mecanismos de fiscalização mútua.
Os valores de contribuição são fixos? Porque são apenas indicativos?
Os intervalos são indicativos para orientar, não para obrigar. Compromissos são definidos através de conversa, alinhamento e revisão ética. Esta flexibilidade respeita diferentes contextos e assegura que as relações permanecem guiadas por valores não transacionais.
Em que difere isto de ONGs de conservação ou de regeneração baseada em projetos?
A Fundação Terra Agora é uma instituição de modelo de Guardião desenhada para proteção da terra, com responsabilidade e aprendizagem ao longo de décadas. Não é uma executora de projetos ou uma entidade de financiamento. O foco não é “entregar projetos”, mas criar condições para que a regeneração perdure através de gerações.