Um Briefing para Visionários – Cocriar a Custódia Permanente da Terra em Portugal

published
Versão 19.0 · 30 de agosto de 2026

A versão portuguesa deste documento é a versão vinculativa.

O que fazemos, numa frase

A Fundação Terra Agora assegura a propriedade de terra que importa e detém-na em permanência, através de um mecanismo jurídico perpétuo, confiando-a a Guardiões locais, selecionados e validados, que nela vivem e trabalham, para que o cuidado continue ao longo de gerações, sob monitorização da Fundação, e nunca dependente de um único proprietário.

Porque agora

Este é um apelo a um instinto particular: o que quer proteger algo porque isso importa, e não pelo retorno financeiro imediato. A tendência atual na propriedade da terra concentra-a em vez de a distribuir. Nos Estados Unidos, 79% da terra agrícola arrendada é já propriedade de pessoas que não a cultivam, e cerca de três quartos das famílias que hoje recebem a grande transferência de riqueza já se encontram no escalão mais alto quando a recebem.1

A terra muda de mãos, ou deixa de ser cuidada, mais depressa do que surgem modelos capazes de a deter em permanência. Se já sente esse instinto, sobre a terra e sobre garantir o cuidado de terra que vale a pena preservar, este apelo é para si.

O que ser Visionário significa para nós

Conservação da terra, em permanência

As estruturas jurídicas europeias não foram concebidas para transportar uma finalidade de conservação ao longo do tempo. O common law dispõe de land trusts e de servidões de conservação em alguns países; o direito civil, na maioria, não. Alguns países criaram o seu próprio instrumento por via legislativa, como o Chile em 2016. Em Portugal usamos o instrumento mais forte que a lei nos dá, o Direito de Superfície perpétuo, e somos pioneiros nesta via.2

Um ecossistema rural que vale a pena reconstruir

Apenas 4,9% dos gestores agrícolas em Portugal têm menos de 40 anos, e 51,9% têm 65 ou mais, um padrão comum no sul da Europa. Reconstruir hoje essa competência, produção alimentar e cuidado da terra como um único modo de vida, vivo e remunerado, é uma experiência real e não uma recriação do passado.3

Competências regenerativas, nas mãos de quem empreende

Pedimos a cada Guardião a sua própria visão do que aquela terra pode vir a ser, e ajudamo-lo depois a construir a competência para a desenhar e executar, através do Percurso de Aprendizagem que está a ser construído. É essa transferência de competência, e não a conservação vinda de fora, que traz a terra de volta à vida.

Uma forma diferente de medir o sucesso

A maior parte da generosidade como a sua é medida de uma única forma, o retorno financeiro. Aqui, esse é apenas um de quatro tipos de valor que ponderamos em conjunto: inspiracional, social, natural e financeiro. Aquilo que um lugar devolve conta a par daquilo que gera, medido pelos ciclos em que a própria natureza trabalha e não por um único ano financeiro.4

Um modelo que já interessa a outros

O nosso primeiro Mecenas, Tobias Rihs, designado nos estatutos como Membro Benfeitor, e outras pessoas que reconhecem a importância de um enquadramento de longo prazo para a conservação da terra, estão a explorar se algo semelhante poderá vir a ser construído no Brasil. Nada está estabelecido: qualquer veículo noutro país exigiria desenho jurídico e de governação próprios antes de poder ser descrito como mais do que uma intenção.

Estamos a comprovar este modelo primeiro em terra que a Fundação já detém no centro de Portugal: o primeiro, esperamos, de uma rede de Projectos Guardião, e do valor que criam, em todo o país.

Mecenas

Um modelo como este precisa de alguém disposto a avançar primeiro, antes de existir qualquer prova a que se possa apontar. Foi isso que Tobias Rihs fez: dotou a Fundação com 1 600 hectares em Portugal como primeiro projeto, e continua a financiar diretamente o trabalho no terreno. O que procuramos agora são Visionários que se juntem a nós e a ele: pessoas que querem construir algo que lhes sobreviva.

É esse o legado que oferecemos. Não um donativo que desaparece numa linha orçamental, mas terra, inovação, empreendedorismo e um modelo que continuará de pé dentro de cem anos por causa de decisões tomadas agora.

A Fundação

Completo.

Reconhecida pelo Despacho n.º 396/2024, de 7 de dezembro de 2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, Parte C, n.º 12, de 17 de janeiro de 2024, página 31. A Fundação foi dotada com 254 000,00 € em numerário e terra avaliada em 2 956 120,45 €, avaliação verificada por um Revisor Oficial de Contas em setembro de 2023.

Em curso.

O primeiro Projecto Guardião para os 1 600 hectares, após vários anos de preparação, a apresentar a sua visão para a terra, uma visão que olha sete gerações em frente, e o plano para a concretizar; o Percurso de Aprendizagem, que ensina aos Guardiões as competências de que a sua terra necessita; a candidatura ao estatuto de mecenato ambiental, em preparação; e salvaguardas jurídicas mais fortes ao nível do Estado.

Previsto.

Monitorização e relato de impacto completos, a partir de 2027, acompanhando os quatro retornos para cada Guardião, e a construção de uma rede de polos em torno das terras da Fundação.

Como funciona

A terra fica assegurada junto da Fundação através de um mecanismo permanente, de modo que não pode ser vendida nem fragmentada. Guardiões locais cuidam dela ao abrigo de acordos de longo prazo que ligam o cuidado a resultados.

Nada disto depende de uma só pessoa. Um Conselho de Administração, um Conselho de Curadores e a supervisão do Estado asseguram a prestação de contas. Nos termos do artigo 9.º, n.º 16, dos estatutos, as funções de membro do Conselho de Curadores não são remuneradas, e a Fundação foi construída, até hoje, quase inteiramente sobre tempo não remunerado.

2026: o Ano do Fundador

2026 é o nosso Ano do Fundador, com uma primeira angariação pública de 100 000,00 € destinada a custos centrais, sem afetação específica. Os contributos de agora sustentam a instituição enquanto esta constrói o historial que desbloqueia financiamento mais amplo no futuro.

Os próximos anos

O pedido real, para um Visionário, estende-se por mais tempo: contribuir para uma estrutura operacional de 150 000,00 € por ano, durante três anos, o fôlego de que este modelo precisa para se firmar. Queremos construir um núcleo de apoiantes visionários, e isso exige tempo, tal como sempre exige construir comunidade, Guardiões e restauro.

À medida que avançamos, passamos de um primeiro projeto para o seguinte, e fixamos os padrões, a formação e a governação que permitem que um segundo Guardião siga o primeiro, depois um terceiro, até que a permanência e o cuidado remunerado sejam a forma como a terra muda de mãos, e não a exceção.

A terra em si não depende deste financiamento. Uma vez detida pela Fundação, fica protegida em permanência, seja qual for o resultado da angariação em qualquer ano.

O que depende do financiamento é a instituição em torno da terra: as pessoas, os padrões e a governação que tornam essa permanência real e que permitem repeti-la noutros lugares.

O que isto não é

A Fundação Terra Agora não detém o estatuto de utilidade pública. É uma fundação recente, o acesso a esse estatuto depende de condições que ainda não estão reunidas, e não esperamos detê-lo nos próximos anos. Existe uma segunda via: o estatuto de mecenato ambiental previsto no artigo 62.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que depende de despacho conjunto dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e do ambiente. A Fundação está a preparar a candidatura e não espera uma decisão formal antes de 2027. Até essa decisão existir, nenhum donativo à Fundação confere vantagem fiscal, e nada neste documento deve ser lido como tal.

O quadro completo de medição de impacto está a ser construído. Os contributos são dados livremente e não implicam qualquer reciprocidade obrigatória além do que for acordado por escrito: sem favores e sem influência sobre a forma como qualquer parcela de terra é cuidada. Essa independência é parte do que a Fundação garante, e não uma limitação dela. As melhores decisões tomam-se no terreno.

Iniciar uma conversa

Passei vinte anos a construir empresas e a perseguir a versão de sucesso que todos reconhecem, com pouco tempo para pensar em conservação de longo prazo. Quando testei a minha própria quinta face ao padrão que exigimos aos Guardiões, se o que faço aqui serve um bem comum maior e não apenas o meu próprio solo, fiquei a dever.

É esse o trabalho de ser regenerativo: faz-se de aprendizagem e de erros, e não chega acabado. Nem eu chego. O que vem a seguir não é meu para construir sozinho: já pertence a todos os que o constroem connosco.

Se isto lhe fala, o próximo passo é uma conversa, e idealmente uma visita à terra. Vê-la diz mais do que qualquer documento. Contacte através da Fundação, ou escreva-me diretamente.

Ivan Sellers · Presidente da Comissão Executiva

1USDA, Tenure, Ownership and Transition of Agricultural Land survey, 2024; Cerulli Associates, 2025; Visa Business and Economic Insights, 2026.
2Chile, Ley n.º 20.930, de 2016, que estabelece o derecho real de conservación medioambiental.
3Eurostat, «Farmers and the agricultural labour force, statistics», Statistics Explained, com base no Inquérito à Estrutura das Explorações Agrícolas de 2023. Sobre a reconstrução da economia rural, ver Izquierdo Vallina, J. (2021), «Una nueva economía para la aldea del siglo XXI», Mediterráneo Económico 35, pp. 105 a 120.
4Os Quatro Retornos são trabalho de Willem Ferwerda, desenvolvido pela Commonland.

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